(Escrito por Renato Coelho)
No
atual momento da pandemia no Brasil, com mais de 220 mil mortes (fevereiro de
2021), e quando a pandemia ainda se encontra totalmente fora de controle, um
tema vem novamente ao debate: o retorno das aulas presenciais nas escolas do
país. Segundo dados da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) são cerca de
44 milhões de estudantes fora das escolas somente no Brasil (OPAS, 2020). Ainda
segundo dados da UNICEF são inúmeros os problemas mentais e psicológicos que
podem afetar as crianças devido ao tempo prolongado de fechamento das escolas:
O fechamento das escolas tem impactos profundos na vida de crianças e
adolescentes. Com o início da pandemia no Brasil, em março, estima-se que 44
milhões de estudantes ficaram longe das salas de aula. Tendo em vista as
diferentes realidades brasileiras, as opções de atividades para a continuidade
das aprendizagens em casa não estão se dando de forma igual para todos. Manter
as escolas fechadas por muito tempo pode agravar ainda mais as desigualdades de
aprendizagem no país, impactando em especial meninas e meninos em situação de
vulnerabilidade (Bauer, F. apud OPAS (2020))
Sabe-se,
no entanto, que a retomada das aulas presenciais, sejam em escolas, creches ou
universidades depende exclusivamente do controle da pandemia no país, a fim de
garantir a segurança do convívio entre alunos, professores e todos os
familiares envolvidos. São evidentes os vários problemas psicológicos, emocionais e
que também afetam o desenvolvimento das crianças e jovens pelo fato das escolas
ainda estarem fechadas, porém, uma atitude irresponsável e insana seria
autorizar o reinício das atividades presenciais em escolas no ápice de uma
segunda onda da covid-19 no Brasil e agravado por uma nova mutação do vírus
Sars-Cov-2 (B.1) encontrada primeiramente em Manaus, mas que já possui
transmissão comunitária em praticamente todo o território nacional, cuja
transmissibilidade é cerca de dez (10) vezes maior e as infecções produzidas
mais graves do que as experimentadas pelas cepas de 2020.
É importante
destacarmos, que antes mesmo de se iniciar a discussão sobre o retorno das aulas
presenciais no Brasil, se torna ainda mais urgente e imprescindível para toda a sociedade, o debate pleno e aberto
sobre a realidade do (des)controle da pandemia em todas as regiões do país, ou
seja, o debate sobre a existência das políticas públicas de testagem em massa, sobre a
eficácia e gestão do sistema nacional de vacinação, também sobre a importância
da continuidade do auxílio emergencial, a distribuição de oxigênio medicinal
nos hospitais, o aumento dos leitos de UTI, o aperfeiçoamento das políticas de
isolamento social e de uma maior distribuição de renda durante a pandemia. Para
o retorno das aulas presenciais é necessário antes o controle eficaz da
pandemia, saber onde está o vírus dentro de cada região e cidades do território
nacional, possuir mecanismos para mitigar surtos e novos contágios, estratégias
de realização de testagem em massa e a universalização do atendimento
hospitalar aos infectados. Porém, não é o que se observa atualmente no país, ao
contrário, observamos uma obsessão pelo retorno imediato das aulas presenciais
nas escolas brasileiras e pelas flexibilizações das regras de isolamento social,
pressão essa reproduzida pelos secretários municipais e estaduais de educação, e
cuja origem reside nos interesses comerciais e financeiros dos grandes proprietários
de escolas privadas, que tiveram seus lucros subtraídos com a pandemia e que agora pressionam os gestores
públicos para a reabertura de todas as escolas, públicas e privadas ao mesmo
tempo, independente dos estudos dos índices de transmissão do vírus sars-Cov-2
nas cidades, demonstrando assim, que a pandemia no Brasil (e no mundo todo) se
transformou num verdadeiro extermínio de classe, onde os impactos e mortes
atingem de forma desproporcional e seletiva as classes mais pobres que não
possuem acesso a assistência médico hospitalar de qualidade.
É
notória a importância das escolas no desenvolvimento e na aprendizagem de
crianças, jovens e adolescentes. As atividades coletivas, as tarefas em grupo e
as aglomerações infantis potencializam o desenvolvimento das chamadas funções
psicológicas superiores nas crianças, como a memória, o raciocínio, a linguagem
e a escrita. Porém, com o início da pandemia do novo coronavírus, a partir do
primeiro semestre de 2020, as aulas presenciais em escolas e universidades em
todo o país foram suspensas como medida de mitigação de novos contágios pelo
vírus Sars-Cov-2. As aglomerações humanas são as principais causas de contágios
da covid-19, e as escolas e as universidades possuem uma dinâmica pedagógica e
também uma arquitetura própria que tem como objetivo promover e incentivar as
aglomerações, já que as atividades em grupo são facilitadores da aprendizagem.
A começar pela arquitetura das salas de aula com dezenas de carteiras
organizadas em filas paralelas ou em círculos, a organização do pátio e as
atividades do recreio são planejadas em função das interações e aglomerações
das crianças, a fim de permitir maior interação e sociabilidade. Podemos ainda
citar os restaurantes e os banheiros coletivos de escolas que também possuem
uma arquitetura que favorece as interações humanas. Entretanto, devido à voraz dinâmica
de contágios do vírus Sars-Cov-2, mesmo com o início da Campanha Nacional de
Imunização (vacinação) no Brasil, mudanças estruturais profundas deverão ser
realizadas dentro da educação escolar em todos os níveis e também na educação
superior para a mitigação de novos contágios de Covid-19 e de suas variantes
futuras. As mudanças necessárias serão não apenas referentes ao número de
alunos por sala, mas também com mudanças estruturais que vão desde a
arquitetura das escolas, na dinâmica de horários de funcionamento das aulas, na
contratação de novos professores (concursos públicos), maiores investimentos na
infraestrutura das escolas como acesso à internet, saneamento, ampliação de
salas e na construção de banheiros, quadras, jardins e maiores áreas de lazer e
de recreação.
Segundo
Tokarnia (2020), em relação às condições atuais das escolas no Brasil em tempos
de pandemia, apenas 46,7% possuem saneamento básico, ou seja, mais da metade
das escolas do país não possui tratamento de esgoto, água encanada ou coleta de
resíduos sólidos. Dentro desta pesquisa apenas 30% das escolas públicas e
privadas no Brasil possuem áreas verdes, quadras e áreas de lazer.
Quando
se fala sobre o quesito infraestrutura escolar, segundo o Censo Escolar 2017,
nas escolas de ensino fundamental no Brasil apenas 65,8% das escolas públicas
possuem água encanada (água potável), 46,8% possuem laboratório de informática,
65,6% têm acesso à internet e nas escolas de educação infantil apenas 61,1%
possuem banheiro adequado à sua faixa etária. No que se refere às creches,
apenas 57,6% possuem parque infantil e para a pré-escola essa porcentagem cai
para 42,7%, e menos de 30% das creches e das pré-escolas possuem áreas verdes
(MARTINS, 2018).
Essa
realidade escolar brasileira é um entrave para a reabertura das escolas e para
a flexibilização das atividades de aulas presenciais. Considerando tal contexto
em que se insere a maioria das escolas no país, com destaque para a total falta
de infraestrutura dos espaços escolares, haverá uma potencialização de novos
contágios e de óbitos na reabertura de escolas, creches e universidades durante
o período atual de crescimento da segunda onda no país, com altos índices de
transmissão do vírus (Rt>1), provocando um aumento expressivo de contaminações
e mortes por covid-19 entre os escolares e os seus familiares, agravando mais a
espantosa realidade dos números da pandemia no Brasil.
Por
que não se deve iniciar as aulas presenciais atualmente no Brasil?
Segundo
dados do Centers for Disease Control and Prevention (CDC - https://www.cdc.gov/)
sediado nos EUA, a retomada das atividades escolares na forma presencial
somente deve ser recomendada quando o índice de transmissão do novo coronavírus
estiver abaixo de 50 casos positivos novos (por dia) para cada um milhão de
habitantes, pois essa taxa significa que o risco de transmissão do vírus seria
baixo para um ambiente escolar e demonstrando também que a pandemia estaria
realmente sob controle numa dada região que apresente estes números. Além
disso, para a reabertura das escolas de forma segura, seria também necessário
um decréscimo contínuo de no mínimo 4 semanas consecutivas nos índices de
contágios e de óbitos numa determinada localidade ou município. Os leitos
hospitalares de UTI´s para covid-19 também devem possuir um percentual baixo de
ocupação (abaixo de 70%). Vemos assim que nenhuma cidade ou estado do Brasil se
enquadraria nestes critérios mínimos de segurança para reabertura de escolas. Soma-se
a esses dados da pandemia o alto estágio de precarização e de sucateamento em
que se encontram atualmente as escolas e universidades públicas do país, que
não possuem condições mínimas em promover a higiene e distanciamento dos alunos
para prevenção de novos contágios. Portanto, o forte apelo para o retorno
imediato das aulas deveria ser substituído pelo debate sobre maiores
investimentos nas escolas, ampliação do número de salas de aulas, saneamento e
instalação de água potável nas escolas, ampliação da oferta de internet
gratuita aos estudantes, realização de novos concursos públicos para docentes e
o fornecimento de auxílio financeiro às famílias dos estudantes de escolas
públicas durante o período da pandemia.
Por
que não se recomenda o retorno das aulas presenciais hoje?
No
mundo moderno, as escolas são ambientes complexos e locais de aglomerações de
pessoas. São espaços singulares e cuja dinâmica espacial e temporal segue uma
lógica fordista de funcionamento, com crianças em filas, carteiras
enfileiradas, corredores e salas dispostos também de forma linear, reproduzindo
um ambiente fabril. O advento da pandemia do vírus Sars-Cov-2 colocou em xeque
a retomada das aulas presenciais nas escolas e obrigou a sua continuidade no
chamado Ensino à Distância (EaD), de forma excludente e com todas as já
conhecidas limitações das aulas virtuais.
Segundo
uma recente pesquisa realizada pela Universidade de Granada (UGR) na Espanha
sobre a retomada das aulas presenciais naquele país nos trazem números e fatos
importantes sobre as relações entre a dinâmica de interações das escolas e o
comportamento do vírus Sars-Cov-2 (ARROYO, 2020).
Segundo
os pesquisadores da Universidade de Granada, considerando a realidade
espanhola, de uma sala de aula com vinte (20) crianças, sendo que as famílias destas crianças escolares são constituídas pelo pai, mãe com um (1) ou dois (2)
filhos (nesta simulação do cálculo considera-se que metade dos alunos tenham um
irmão que também estuda na mesma escola e a outra metade é composta por
crianças consideradas “filho único”). Ao se considerar todos os contatos
realizados por uma única criança, apenas no seu primeiro dia de aula, e sem
considerar os contatos externos à escola (rua, mercado, ônibus, etc.) será
contabilizado 74 contatos com outras pessoas da escola, ou seja, cada criança
da escola será exposta a outras 74 pessoas no seu primeiro dia de aula,
considerado apenas os contatos exclusivos com sujeitos da sala de aula e da
família (ver Figura 01 abaixo).
Figura
01 – Esquema do número total de contatos entre alunos de uma mesma escola.
Para o segundo dia de aula, desconsiderando as regras de distanciamento social, os contatos sobem para 808 interações para cada aluno da classe. Já para o terceiro dia as interações serão de 15.000 para cada aluno. Os números comprovam o grande risco de uma criança da sala estiver infectada com a Covid-19, elevando o grau de contaminação para toda a escola. A partir daí, pode-se ter uma noção dos riscos em se abrir as escolas em período de pandemia, pois é colocado em risco nesta situação, não somente a saúde mental das crianças ou o seu futuro desenvolvimento, mas acima de tudo a própria vida da criança é colocada em risco, principalmente em um retorno às aulas presenciais num momento de alta de casos e de contágios, e ainda com um retorno de forma pragmática e sem planejamento como estamos presenciando.
Tabela
01 – Número de interações entre alunos durante os primeiros dias de aulas
presenciais na escola
Imaginemos então como se daria a replicação destes contatos diários nas escolas brasileiras, onde a massificação de turmas, com médias superiores a 40 alunos por sala, a falta de professores concursados, salas pequenas e com pouca ventilação, banheiros inadequados e sem água potável em muitas escolas do país. Obviamente que as escolas se tornariam assim espaços denominados de super-espalhadores, com potencial aumento de surtos e de contágios pelo novo coronavírus.
Mesmo
havendo o uso de máscaras e com as regras de distanciamento social dentro das
escolas, não é recomendado o retorno das aulas presenciais quando houver alta
de contágios numa cidade, região ou país (Rt>1), pois todos os protocolos de
biossegurança neste contexto se tornam ineficazes. Quando se vivencia um
momento de alta de contágios e de óbitos, não há outra alternativa, a não ser o
isolamento social e a suspensão completa das aulas presenciais. A sugestão é
priorizar a vida dos escolares e não as aulas em si, pois o retorno seguro das
aulas presenciais no Brasil se dará somente após a efetivação da Campanha
Nacional de Imunização (vacinação), já que não temos políticas públicas de
mitigação de contágios como testagem em massa, rastreamento de novos conatos,
ampliação de leitos de UTI’s e de atendimento médico hospitalar de qualidade
para toda a população.
Bibliografia
Consultada
ARROYO, J. Colocar 20 crianças numa sala de aula implica em 808
contatos cruzados em dois dias, alerta universidade. Jornal EL PAÍS, jun.
2020. Disponível em: < https://brasil.elpais.com/sociedade/2020-06-17/colocar-20-criancas-numa-sala-de-aula-implica-em-808-contatos-cruzados-em-dois-dias-alerta-universidade.html>. Acesso em:03/02/21.
MARTINS, H. Censo aponta que escolas públicas
ainda têm deficiências de infraestrutura. Agência Brasil EBC, 2018. Disponível
em: < https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2018-01/censo-aponta-que-escolas-publicas-ainda-tem-deficiencias-de-infraestrutura>. Acesso em: 03/02/21.
OBSERVATÓRIO
COVID-19 BR. Experiência internacional na reabertura de
escolas e situação no Brasil: porque não podemos fazer comparações diretas.Set,
2020. Disponível em: <
https://covid19br.github.io/analises.html?aba=aba12#>. Acesso em: 03/02/21.
ORGANIZAÇÃO
PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Reabertura segura das
escolas deve ser prioridade, alertam UNICEF, UNESCO e OPAS/OMS. Set, 2020. Disponível em: < https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6283:reabertura-segura-das-escolas-deve-ser-prioridade-alertam-unicef-unesco-e-opas-oms&Itemid=812>. Acesso em: 03/02/21
TOKARNIA, M. Quase metade das escolas não tem
todos os itens de saneamento básico. Agência Brasil EBC, 2020. Disponível em:
< https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-06/quase-metade-das-escolas-nao-tem-todos-os-itens-de-saneamento-basico>. Acesso em: 03/02/21.